Rol da ANS 2016: inclusão de novos tratamentos
No Brasil, quem regula os planos de saúde é a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Isso é importante, pois estima-se que um em cada quatro brasileiros tenham algum tipo de plano de saúde suplementar. Em 02/01/2016 entrou em vigor o novo Rol de procedimentos da ANS. Mas o que é esse rol? É a listagem mínima obrigatória de procedimentos (consultas, exames e tratamentos) que os planos de saúde, individuais ou coletivos, deverão oferecer, desde que contratados a partir da lei 9656/98 ou adaptados à essa lei.
Para os pacientes com diagnóstico de câncer, o ROL-2016 incluiu um medicamento oral para tratamento do câncer e ampliou o uso de outros três medicamentos. Além disso, regulou a cobertura de medicamentos para o controle da dor como efeito adverso da terapia contra o câncer.
O uso de laserterapia (terapia a laser) para tratamento da mucosite oral ou de orofaringe (a mucosite é uma inflamação que pode ocorrer na boca e garganta em virtude do tratamento quimioterapia e/ou radioterápico) também passou a ser considerado um procedimento de cobertura obrigatória.
O Rol da ANS também regula os medicamentos orais usados para o tratamento de diversos tumores. No ano de 2016 merece destaque o seguinte:
– Inclusão da enzalutamida para tratamento de homens com câncer de próstata metastático, resistente a castração, que foram tratados previamente com quimioterapia (docetaxel). A enzalutamida é uma medicação que aumentou de forma significativa o tempo de vida dos pacientes com essas características, quando avaliada em estudo clínico de fase III (o principal nível de evidência científica). Sem dúvida alguma, sua inclusão no Rol da ANS aumentará o acesso dos pacientes a uma droga eficaz, com baixa toxicidade e que agregará valor ao tratamento desse frequente tumor.
– Ampliação do uso da abiraterona, que agora deverá ter seu uso coberto pelos planos de saúde para aqueles pacientes com câncer de próstata metastático, assintomáticos ou pouco sintomáticos, que progrediram após uso da terapia de privação androgênica. Assim o uso da abiraterona deverá ser suportado tanto antes quanto após o uso da quimioterapia com Docetaxel, respaldado por estudos de fase III e também por vários guidelines internacionais. Outro ganho importantíssimo para os pacientes com câncer de próstata!
– Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados localizados no pâncreas terão a disposição duas drogas orais: o sunitinib e o everolimus.
O rol de procedimentos da ANS é discutido com a sociedade antes da sua publicação. Uma de suas finalidades é aumentar o acesso aos principais avanços da medicina, respaldados por estudos clínicos relevantes, e que tem potencial de beneficiar um grande número de pessoas.
Referências:
- http://www.ans.gov.br/sala-de-imprensa/releases/consumidor/3153-novas-coberturas-para-planos-de-saude-entram-em-vigor-em-2-1-2016?highlight=WyJyb2wiLCJkZSIsInByb2NlZGltZW50b3MiLCIncHJvY2VkaW1lbnRvcyIsInJvbCBkZSIsInJvbCBkZSBwcm9jZWRpbWVudG9zIiwiZGUgcHJvY2VkaW1lbnRvcyJd
- http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_do_consumidor/rol/rol2016_diretrizes_utilizacao.pdf
Autor
Dr. Volney Soares Lima
CRM MG 33029 / RQE 15235
Médico Oncologista Clínico do Hospital Felicio Rocho, da Clínica Oncocentro BH e do IPSEMG. Membro Titular Sociedade Brasileira Oncologia Clinica
Leda Bandeira de Carvalho -
Notícia maravilhosa. Perdi meu marido para essa,doença e torço muito para que a medicina e os órgãos públicos prosperem nesses tratamentos.
FalandoSobreCâncer -
Obrigado! E muita força para a senhora.